Literalmente, anencefalia significa ausência do encéfalo. Essa definição é incompleta, uma vez que o encéfalo compreende, além do cérebro, o cerebelo e o tronco cerebral.
Os bebés anencéfalos, embora não tenham cérebro, ou boa
parte dele, têm o tronco cerebral funcionando. O tronco cerebral é constituído
principalmente pelo bulbo, que é um alongamento da medula espinhal.
Este tronco cerebral controla
importantes funções do nosso organismo, entre elas: a respiração, o ritmo dos
batimentos cardíacos e certos actos reflexos (como a deglutição, o vómito, a
tosse e o piscar dos olhos).
Anencefalia é uma
“má-formação rara do tubo neural
acontecida entre o 16° e o 26° dia de gestação, na qual se verifica ‘ausência
completa ou parcial da calota craniana e dos tecidos que a ela se sobrepõem e
grau variado de má-formação e destruição dos esboços do cérebro exposto’”.
A sobrevivência
do bebé anencéfalo pode variar muito.
Ele pode morrer ainda no útero materno. Pode viver sete minutos após o
nascimento, vinte horas, quatro dias ou três meses.
Um bebé anencéfalo
não é um nado-morto (natimorto). Um bebé é natimorto se nasceu morto. Caso
contrário, é um nascido vivo.
O bebé anencéfalo não
nasce em morte cerebral.. Senão, todos os embriões e fetos estariam mortos até
à emissão de ondas cerebrais. A função cerebral não pára, não cessa, não morre.
Está simplesmente ausente.
A vida humana,
porém, está presente desde a concepção e, a partir deste momento, TEM DE SER GARANTIDO o primeiro de
todos os direitos:
O DIREITO À VIDA, À
EXISTÊNCIA. Ainda que por breves horas, minutos ou dias...
Muitos nazi-defensores
do extermínio de bebés anencéfalos antes do nascimento argumentam que o aborto destas crianças pouparia os pais ao sofrimento de ver morrer um filho que acabara
de nascer.
Mas será bem assim?
“A experiência com
fornecimento de apoio aos pais das crianças com defeitos graves tende
geralmente a indicar que há efeitos
salutares de os pais afirmarem seu parentesco com a criança dando um nome ao
bebé e abraçando-o antes da morte. O processo de luto quando assumido, ao
invés de suprimido, pode ser uma parte integral da aceitação e cura definitivas.”
(Prof. Eugene F. Diamond)
Quando Deus chamar estas crianças a Si, que seja um momento sereno para elas e para os pais, que partam com os cuidados dignos que merece todo o ser humano que está às portas da morte:
- Que tenha recebido o Sacramento do Baptismo;
- Que seja acarinhada e acompanhada pelos pais e equipa de saúde;
- Que seja um momento calmo, longe de máquinas e monitores;
- Que seja um momento único, porque aquela criança que Deus levou... VIVEU a sua vida na Terra, tal como nós ainda vivemos, ainda que de uma maneira breve!
RESUMINDO:
O bebé anencéfalo é
vivo e humano.
A provocação da sua morte não pode, portanto, ser legítima.
Se feita antes do nascimento, configura crime de aborto nazi-eugénico.
Se feita após o nascimento, configura crime de homicídio
hediondo, contra uma criança a quem não
foi dada oportunidade de viver por uma hora que fosse...
