quarta-feira, 14 de julho de 2010

PETIÇÃO - CRUCIFIXOS NAS ESCOLAS






Os signatários desta Petição "A favor da presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas", tendo conhecimento de que o Governo Italiano interpôs recurso, perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em relação à decisão que, no ano passado, declarou que a presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas violava os direitos humanos dos alunos, na sequencia do caso de 2009 colocado por uma italo-finlandesa que protestava contra a presença daquele objecto religioso na escola dos seus filhos; 

Os signatários desta Petição desejam que Portugal se junte ao conjunto de dez países que já se uniram ao Governo italiano para protestar contra esta decisão. Trata-se de estados tradicionalmente católicos ou ortodoxos, como Malta, São Marino, Mónaco, Chipre e Grécia. Curiosamente, há ainda cinco países ex-comunistas no lote, nomeadamente a Rússia, Lituânia, Bulgária, Roménia e Arménia. 

Os signatários tal como os membros destes países que se unem ao Governo Italiano alegam que a presença dos crucifixos não serve um propósito doutrinário, mas sim de afirmação da identidade cultural do país e mostram-se preocupados com eventuais repercussões da decisão, caso a sentença se mantenha. 

A concluir pedem a Vossas Excelências que Portugal faça a defesa da sua identidade cultural, dos seus valores e dos símbolos da sua história, por isso requerem que se dignem discutir e aprovar uma tomada de posição do Estado Português no sentido de se juntar ao grupo de países que recorreu, perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, da decisão que declarou que a presença de Crucifixos nas salas de aula das escolas públicas violava os direitos humanos dos alunos.


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